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Alvaro Moreira da Silva

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Alvaro Moreira da Silva

Comentário · há 7 anos

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte

Sérgio Merola · há 7 anos

A despeito da viabilidade jurídica do pedido e de seu mérito humanístico, há de se ressaltar que nosso ordenamento possui todos os tipos de interpretações, principalmente as que estendem benefícios que a LEI não necessariamente previu. Não há qualquer segurança em administrar no Brasil, haja vista que pode ser imposto ônus de toda ordem ao Poder Público e empresas, bastando uma mera interpretação mais favorável. É o império das analogias.
Como disse, não discuto a Justiça do pedido, mas a forma como são impostos ônus para os chapéus alheios.

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Alvaro Moreira da Silva

Comentário · há 9 anos

STF: ministros impedem provisoriamente a prisão de Lula

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Sr. Nilson

O senhor jura que Lula é inocente?
O senhor acredita que a construtora pagou milhões por palestras dele pela sabedoria e experiência?
Que o filho dele ficou milionário da noite para o dia pelo talento empresarial instantâneo?

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Alvaro Moreira da Silva

Comentário · há 9 anos

STF: ministros impedem provisoriamente a prisão de Lula

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Perguntas:
Quem os indicou?
Fizeram carreira sólida e respeitada na Magistratura ou na Advocacia?
São a nata da sabedoria jurídica do Brasil?
Votam consoante à Constituição ou de acordo com interesses?

Referente ao caso Lula, aprendi com um professor que a Lei é igual para todos os iguais. O Lula não é igual a nós. Está acima da Lei. Pelo menos é o que ele pensa.

Será que o STF pensa no mal que está fazendo ao Brasil?

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Athayde Claudinei Dias

Notícia · há 9 anos

Prefeituras mudam suas leis e protegem empresas locais para participarem de licitações

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A qualificação de microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) para obter benefícios em licitação diferenciada, conforme disposto na Lei Complementar nº 123 /2006, deve ocorrer de acordo com...

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Larissa Severo Matos

Comentário · há 10 anos

Anac deve aprovar na semana que vem fim da bagagem grátis em voos

Duane Carvalho · há 10 anos

Brasil querendo se comprar com países de primeiro mundo apenas no que diz respeito a "prejudicar" a população. Esqueceram de falar que nosso dinheiro vale mil vezes menos que a moeda dos países citados e onde as passagens irão continuar com preços exorbitantes e ainda serão cobrados à parte o valor da bagagem. É isso ai, pode descobrir o país de novo porque esse aqui não tem mais jeito.

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